Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
 
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Cadernos de Pós-Graduação em Direito

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CADERNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO: ESTUDOS DE DOCUMENTOS DE TRABALHO


Nº 1, 2011

DEMOCRACIA X CONSTITUCIONALISMO
Um navio à deriva?
LA DÉMOCRATIE X LE CONSTITUTIONNALISME
Un bateau à la derive?
Monica Herman Salem Caggiano*



Nº 2, 2011

MERCOSUR IN THE SOUTH-SOUTH AGREEMENTS: IN THE MIDDLE OF TWO MODELS OF REGIONALISM
Umberto Celli, Diana Tussie, Juliana Peixoto, Marcus Salles



Nº 3, 2011
parte 1

TENDÊNCIAS E DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO* Grupo de Pesquisa 1 - CNPq**
Líder: Monica Herman S. Caggiano;
Organizador: Alexandre Sanson

 

Nº 3, 2011
parte 2

TENDÊNCIAS E DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO* Grupo de Pesquisa 2 - CNPq**
Líder: Monica Herman S. Caggiano;
Organizadora: Karin Pfannemüller Gomes

 

Nº 4, 2011

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
José Eduardo Cardozo

 

Nº 5, 2011

HOW PROPORTIONATE IS THE PROPORTIONALITY PRINCIPLE?
Norbert Reich

 

Nº 6, 2012

AN OVERVIEW ON COMPETITION FOR POWER IN BRAZIL
Voiting Citizens in the 21st Century.
2010 Elections
Monica Herman Salem Caggiano

 

Nº 7, 2012
parte 1

TEORIA E PRATICA DEI TRAPIANTI GIURIDICI TRA COLONIALISMO E MULTICULTURALISMO
Mario G. Losano

 

Nº 7, 2012
parte 2

TEORIA E PRATICA DEI TRAPIANTI GIURIDICI TRA COLONIALISMO E MULTICULTURALISMO
Mario G. Losano

 

Nº 8,
2012

EM DEFESA DO ARCO-ÍRIS
Contexto Constitucional e Ideológico de Recentes Propostas de Alteração Eleitoral em Portugal
Paulo Ferreira da Cunha

 

Nº 9, 2012

O ESPÍRITO DO OCIDENTE, OU A RAZÃO COMO MEDIDA
 (Em três conferências)

I - A CULTURA GREGA: A DESCOBERTA DA RAZÃO
II - A RAZÃO TEORÉTICA COMO MEDIDA: CIÊNCIA E VERDADE
III - A RAZÃO PRÁTICA: A ÉTICA E A RAZÃO COMO MEDIDA
Joaquim Carlos Salgado

 

Nº 10 2012

VERS UNE DEMOCRATIE ADMINISTRATIVE DELIBERATIVE
CONSULTATION, CONCERTATION, PARTICIPATION*
Jacqueline Morand-Delliver
Apresentação - Odete Medauar

 

Nº 11 2012

RÉSPONSABILITÉ POLITIQUE DU PRÉSIDENT DE LA ROUMANIE - NON BIS IN IDEM
Elena Simina Tanasescu
Apresentação - Renato de Mello Jorge Silveira

 

Nº 12 2012

JUS GENTIUM E OS BRICS
Paulo Borba Casella
Conferência apresentada na Sessão Solene de Inauguração do 1º Ano Letivo do Curso de Mestrado em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

Nº 13 2012

NEGOCIADO X LEGISLADO
O PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR E AS RELAÇÕES ENTRE A LEI A CONVENÇÃO COLECTIVA EM PORTUGAL
João Leal Amado
Apresentação - Nelson Mannrich

 

Nº 14 2012

JUDAISM - JEWISH LAW IN KELSEN
Ari Marcelo Sólon

 

Nº 15 2012

QUELQUES OBSERVATIONS SUR L'EMERGENCE DU CONTRE-POUVOIR JURIDICTIONNEL EN FRANCE
Fabrice Hourquebie

 

Nº 16 2013

UN MODELLO ITALIANO PER L'ECONOMIA NEL BRASILE DI GETÚLIO VARGAS: LA "CARTA DEL LAVORO" DEL 1927*
Mario G. Losano

 

Nº 17 2013

ON RESPONSIBILITY IN PUBLIC LAW
Elena Simina Tãnãsescu

 

Nº 18 2013

O EVOLVER DA DEMOCRACIA MODERNA E O EXERCÍCIO DA DELIBERATIVIDADE
THE EVOLUTION OF MODERN DEMOCRACY AND DELIBERATIVITY PRAXIS

Rubens Beçak

 

Nº 19
2013

LA EVOLUCIÓN DE LA SOLUCIÓN DE DIFERENCIAS EN EL SISTEMA MULTILATERAL DE COMERCIO:
UNA RECURRENTE DIALÉCTICA ENTRE PRAGMATISMO Y LEGALISMO
Xavier Fernández Pons

 

Nº 20
2013

O TRATADO INTERNACIONAL NA ROMENIA
O TRATADO DE LISBOA - TRATADO REFORMADOR DA UE
Mihai Floroiu

 

Nº 21
2013

Arguições de Doutorado
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

SOBRE DIREITO À SAÚDE
CONTAS MUNICIPAIS

Paulo Ferreira da Cunha

 

Nº 22 2013

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO
BRASIL-RUSSIA
"BRICS, ENERGIA, COOPERAÇÃO BILATERAL E AÇÃO MULTILATERAL"
"CÍRCULO LANGSDORFF DE REFLEXÃO BRASIL-RÚSSIA"

Comissão Organizadora
Paulo Borba Casella
Monica Herman Salem Caggiano
Rubens Beçak
Wagner Menezes


Nº 23 2013

LES CULTES ET LES POUVOIRS PUBLICS EN FRANCE
LA QUESTION DE LA LAÏCITE
LA SOUVERAINETÉ AUJOURD'HUI
Jean-Pierre Machelon

 

Nº 24 2014

EQUAL EDUCATIONAL OPPORTUNITIES AND PARENTAL CHOICE: THE SUPREME COURT UPHOLDS THE CLEVELAND VOUCHER PROGRAM
Charles J. Russo, Ralph D. Mawdsley

FAITH-BASED CHARTER SCHOOLS: AN IDEA WHOSE TIME IS UNLIKELY TO COME
Charles J. Russo, Gerald M. Cattaro

 

Nº 25 2014

LEGAL AND POLICY ISSUES REGARDING NICHE CHARTER SCHOOLS: RACE, RELIGION, CULTURE AND THE LAW
Suzanne E. Eckes, Robert A. Fox, Nina K. Buchanan

 

Nº 26 2014

A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA E O ENSINO DO DIREITO DE FAMÍLIA NOS CURSOS JURÍDICOS

Aula Inaugural
Ministrada por ocasião da XVI Semana de Recepção aos Calouros
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Ano Letivo – 2014
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

 

Nº 27 2014

REFORMAS DE BASE E SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO

Aula Inaugural
Ministrada por ocasião da XVI Semana de Recepção aos Calouros
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Ano Letivo – 2014
Gilberto Bercovici

Nº 28 2014

ENERGIA NUCLEAR
ASPECTOS LEGAIS E SEGURANÇA INTERNACIONAL
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Nº 29 2014

PREFAZIONE
Rudolf von Jhering

Lo scopo nel diritto
Volume I (1884)
Traduzione e cura di Mario G. Losano

Nº 30 2014
Parte 1

COLÓQUIO DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12 a 16 de maio de 2014

PARTE I

Organizadores
José Fernando Simão
Fernando Araújo

Nº 30 2014
Parte 2

COLÓQUIO DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12 a 16 de maio de 2014

PARTE II

Organizadores
José Fernando Simão
Fernando Araújo

Nº 31 2014

EDUCACIÓN SUPERIOR Y COMPETITIVIDAD


Pilar Jiménez Tello
Victoria Eugenia Plaza

Nº 32 2015

LIBERDADES ECONÔMICAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DOS MENORES

Maria Cristina De Cicco

Nº 33 2015

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EN LA CONSTITUCIÓN BOLIVARIANA

Lenin José Andara Suárez

Nº 34 2015

A LEI DA FICHA LIMPA E AS ELEIÇÕES DE 2014 - UM ESTUDO DO CENÁRIO PAULISTA

Prefácio
Antônio Carlos Mathias Coltro
Presidente do TRE-SP
Apresentação
Monica Herman Caggiano
Professora Associada de Direito Constitucional e Presidente da CPG/FDUSP

Ana Paula Fuliaro
Marco Antonio Martins Vargas

 

Nº 35 2016

CONTRATO DE VIAGEM E DANO DE FÉRIAS FRUSTRADAS


Antonio Flamini
Tradução de Fernando José Martins


Apresentação
Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
Professora Associada de Filosofia e Teoria Geral do Direito

 

Nº 36 2016

DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO REGIONAL TRANSFORMADOR:
O IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO


Flávia Piovesan

Nº 37 2016

"MANI PULITE" FONTE DE INSPIRAÇÃO DA OPERAÇÃO LAVA JATO


Luis Gustavo de Lima Pascoetto

Nº 38 2016

TEMAS ATUAIS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS


Marcia Pelegrini

Nº 39 2016

PLATAFORMA “CIDADE 50-50”
T.S.E FORTALECE DEBATE SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES 2016


Luciana Lóssio


Apresentação
Monica Herman Caggiano

 

   

 

 

 
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