O programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP foi criado pela Portaria GR nº 1211, de 25 de junho de 1970, do então Reitor da Universidade de São Paulo, o Prof. Dr. Miguel Reale.

Reconhecido pela CAPES e tendo recebido nas duas últimas avaliações trienais a nota 6, envolve atualmente 10 (dez) áreas de concentração, tanto em nível de mestrado quanto de doutorado. O programa é gratuito e, pelo número de alunos e de professores, é considerado um dos maiores da Universidade de São Paulo.