Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
 

 

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Pós-Graduação

 

Chamada para artigos sobre direito e desenvolvimento

 

Uma parceria entre a Faculdade de Direito da USP, Direito-GV, o IGLP – Harvard Law School e a rede LANDS (Law and New Developmental State) promove chamada de artigos para o evento “Law and New Developmental Strategies: Brazil and Beyond”, que ocorrerá entre 1 e 4 de julho de 2013, em São Paulo.

A seleção dos artigos será feita em duas etapas. Na primeira, o candidato deverá encaminhar um longo abstract do assunto pesquisado, em inglês, até o dia 2 de abril. Esses trabalhos serão selecionados por um comitê internacional, com um procedimento de double blind review. Na segunda fase, os aprovados na primeira fase deverão apresentar os papers completos, em inglês, até o dia 24 de junho. Será selecionado um grupo restrito de estudantes, que poderão assistir ao evento e apresentar seu trabalho em workshop de pesquisa.

Os temas que o seminário irá cobrir são:

·  Governança Macroeconômica
·  Política Industrial
·  Política Social
·  Governança Corporativa, Corporações, Desigualdade entre os Países
·  Direito Economico Internacional

O encontro marca o lançamento do projeto LANDS 2.0 (Law and New Developmental State), uma nova fase do projeto LANDS. Iniciado em 2007, o projeto LANDS reúne estudiosos de diversos países com o objetivo de explorar o papel transformador do Estado e do Direito nas políticas de desenvolvimento.

O primeiro estudo de caso da LANDS focou na experiência brasileira, comparada à Colômbia e ao México. A principal conclusão do estudo é que as principais transformações observadas entre as empresas brasileiras que experimentaram a transição para a economia de mercado durante a década de 90 foram frutos de uma nova política de desenvolvimento e de novas formas de governança e regulação. Esse processo contou com uma nova agenda e um novo desenho institucional assim como novas ferramentas legais e novas formas de implementação.

O objetivo do seminário “Law and New Development Strategies: Brazil and Beyond” é mais ambicioso e desafiador. Ao lançar o LANDS 2.0, o grupo pretende destacar as experiências do caso brasileiro e os frutos desse estudo a outros países.

Primeiramente, o projeto deverá focar nos países em desenvolvimento.  Pretende-se descobrir as variedades de arranjos que irão revelar as diferentes diferentes anatomias e para que servem os diferentes objetivos e funcionalidades dos novos modelos de desenvolvimento se comparados aos modelos neoclássicos baseados nos rótulos de “good governance”, “getting institutions right” e “one size-fits-all”.

Os abstracts e trabalhos deverão ser encaminhados ao e-mail lawanddevelopmentbrazil@gmail.com e o edital para participação pode ser acessado por meio do link abaixo.

Edital

   

 

 
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