Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
 
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OUVIDORIA DE GÊNERO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP
 

OUVIDORIA DE GÊNERO

Em novembro de 2018, por meio da Portaria GDI n. 49/2018, foi criada a Ouvidoria de Gênero na Faculdade de Direito da USP, com a atribuição de receber e processar denúncias de assédio de género, prática de atos potencialmente preconceituosos ou sexistas, agressões de conotação sexual ou sexista bem como qualquer manifestação de discriminação relacionada ao género ou à orientação sexual.
Nesse sentido, qualquer membro da comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da USP (alunos de graduação ou pós-graduação, funcionários docentes ou não docentes) ou usuário de seus serviços pode endereçar à Ouvidoria de Gênero relatos de situações como as acima descritas para serem apurados e, na medida do possível, solucionados.

Atuação da Ouvidoria de Gênero:
O contato com a Ouvidoria de Gênero é, necessariamente, por escrito e endereçado ao e-mail ouvgen@usp.br
Após receber essa primeira mensagem, a Ouvidora entrará em contato com a(o) demandante e, caso seja necessário, será marcada uma conversa presencial para melhor compreensão do problema e encaminhamento da questão.
Em virtude das características específicas e individuais do problema relatado, será avaliado, juntamente com a(o) demandante, a melhor medida a ser tomada. Essa decisão leva em consideração a complexidade da situação descrita, as pessoas envolvidas, o órgão ou agente da Faculdade de Direito poderia melhor ajudar na resolução.
Caso a(o) demandante, após relatar os fatos e ser informada(o) sobre os encaminhamentos possíveis, optar por não levar o caso adiante, sua decisão será respeitada e nenhuma providência será tomada em relação a tais fatos. Isso não impede que sejam levados aos órgãos administrativos da Faculdade sugestões de política institucional ou medidas administrativas voltadas a evitar a repetição de situações como a descrita.
Tendo em vista a potencial exposição pessoal que qualquer medida pode acarretar, tanto para a(o) demandante como para a(o) demandado, nenhum ato ou manifestação será feito pela Ouvidora sem a concordância de quem levou a questão à Ouvidoria. Da mesma forma, na medida do possível, sempre será buscada a preservação da identidade dos envolvidos e a sua menor exposição pública possível.
Toda atuação da Ouvidoria de Gênero é orientada pelos valores de total respeito à identidade e intimidade de todos os envolvidos, caráter confidencial das comunicações e conversas, proporcionalidade e celeridade.
Entre os possíveis encaminhamentos a serem dados aos casos levados à Ouvidoria de Gênero, podem ser citados:
- conversa com as partes envolvidas a fim de se chegar a um acordo e fazer cessar o comportamento inconveniente;
- atuação junto à Comissão de Promoção da Diversidade para promover na comunidade acadêmica o convívio harmónico entre todos os matizes de gênero e orientações sexuais e evitar a repetição de comportamentos como o relatado;
- comunicação ao superior hierárquico da pessoa acusada para que avalie a medida a ser tomada (conversa, pedido de esclarecimento, justificativa para a conduta etc.)
- encaminhar à Diretoria representação acerca de condutas que possam configurar infração disciplinar ou ética.

É importante ficar claro que cada caso tem as suas especificidades e que as pessoas envolvidas podem ter diferentes expectativas quanto à solução do problema, motivo pelo qual é importante a conversa pessoal com a Ouvidora, tanto para a compreensão das suas possibilidades de atuação, como para a escolha da melhor forma de fazê-lo.

Ouvidora de Gênero: Professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Contato: ouvgen@usp.br

 

 


 

 
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