Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
 
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A Universidade procede à revalidação de diplomas estrangeiros, observadas as condições fixadas pelo Conselho Federal de Educação (art. 76, Estatuto). 

São suscetíveis de revalidação os diplomas de graduação que correspondam, quanto ao currículo, aos títulos ou habilitações conferidas pela USP, entendida a equivalência em sentido amplo, de modo a abranger áreas congêneres, similares ou afins. 

O interessado em revalidar seu diploma deverá dirigir-se à Divisão de Registros Acadêmicos da Secretaria Geral (A documentação supracitada deverá ser entregue pessoalmente pelo interessado na revalidação ou por seu procurador oficial (mediante apresentação de procuração), à Avenida Maria Coelho Aguiar, 215 – Jardim São Luís (CENESP) - Bloco E,  8º Andar,  São Paulo-SP, nos meses de fevereiro e agosto, de segunda a sexta, das 10h às 15h), onde apresentará requerimento acompanhado dos  documentos exigidos.

Informações Importantes
 

1) Para saber onde entregar o requerimento, os documentos necessários e demais instruções acesse: Revalidação de Diplomas.

2) A Faculdade de Direito, para maior agilidade no trâmite do processo de revalidação de diplomas estrangeiros, solicita que junto com os demais documentos exigidos pela Divisão de Registros Acadêmicos da Secretaria Geral da USP, o candidato entregue, ao protocolar seu requerimento, uma declaração atualizada e assinada pela Instituição de Ensino Superior de origem informando a carga horária total do Curso de Graduação em Direito concluído pelo candidato.

3) Informamos, conforme previsto na Resolução CoG nº 6490, de 24.01.2013, em seus Artigos 5º e 6º,  e  na Deliberação CG-FD Nº 01/2013, em seus artigos 3º e 4º , que o  candidato à revalidação de diploma estrangeiro deverá se submeter à provas teóricas, nas datas agendadas pela Comissão de Graduação.

4) As provas versarão sobre o conteúdo programático das disciplinas obrigatórias do Curso de Direito, constantes das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito ( Resolução CNE/CES n° 9, de 29.09.2004).

 

 

 

 

   

 

 
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