• Manual de Procedimentos - Matrícula -1º semestre de 2019(Publicado em 04/12/2018)
  
  
• EDITAL 2018 - PROGRAMA “ADOTE UM ALUNO"(Publicado em 22/10/2018)
  
  
• Novos prazos para entrega de projeto de Tese de Láurea - (Edital CG FD nº 01/2018) (Publicado em 16/08/2018)
  
  
• Novos prazos para o depósito final da Tese de Láurea (Edital Tese de Láurea nº 01/2017) (Publicado em 16/08/2018)
  
  
• Calendário de Atividades do 2 º Semestre de 2018
  
  
• Edital CG-FD nº 01/2018 - Tese de Láurea (Publicado em 12/07/2018)
  
  
• Calendário de Atividades - 2 º Semestre 2018 (Publicado em 04/06/2018)
  
  
• Processo de Matricula para o 1º semestre de 2018
  
  
• Edital CG FD nº 01/2017 - Resultado de Seleção Transferência Interna 2018 (Publicado em 07/02/2018)
  
  
  
• COLAÇÃO DE GRAU - 23/JAN/2018
  Diurno - 10h - Noturno - 17h
  SALÃO NOBRE
  
  
  
  
  
• Edital CG FD nº 01/2017 - Processo de Seleção Transferência Interna (Publicado em 22/11/2017)
  
  
• Comunicado  aos Alunos - Transição Novo Projeto Pedagógico (Publicado em 06/03/2018)
  Apresentação da Grade de Transição (Publicado em 06/03/2018)
  Tabela de Equivalencia (Publicado em 09/03/2018)
  
  
• Calendário de Atividades - 2 º Semestre 2017 (Publicado em 24/05/2017)
  
  
• Relação dos Alunos Aprovados para Monitoria - 1º Semestre 2017 (Republicado em 13/03/2017)
  
  
• Retificação de Matrícula - 1º semestre de 2016 - Procedimentos (Publicado em 02/02/2016)
  
  
• RESULTADO DO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA 2016 - EDITAL CG FD Nº 09/2015 (Publicado em 02/02/2016)
  
  
• Matrículas para 1º semestre de 2016 (Publicado em 04/12/2015)
  
  
• Relação dos Orientadores de Tese de Láurea 2016 (Republicado em 27/10/2015)
  
  
• Relação dos professores que optaram pelo depósito da via do orientador da tese de láurea em formato digital (Republicado em 13/10/2015)
  
  
• Edital Tese de Láurea FD nº 01/2015 (Republicado em 02/09/2015)
  
  
• Provas de Recuperação do 2º sem. 2014 (Publicado em 20/02/2015)
  
  
• Processo de Transferência Interna para 2015 (Publicado em 12/11/2014)
  
  
• Retificação Edital Tese de Láurea FD 01/2013 (Publicado em 22/10/2014)
  
  
• Revisão de prova DES 1º semestre 2014
  
  
• Comunicado com os prazos dos Departamentos (Publicado em 22/09/2014)
  
  
• Provas de recuperação DIN 1º semestre 2014
  
  
• Ciclo de Estudos e Práticas em Arbitragem - NEMESC
  
  
• Remarcação das Provas Substitutivas do 1º Semestre de 2014 (Publicado em 06/08/2014)
  
  
• Relação de Aprovados para Bolsa PEEG 2014 - 1º semestre (Publicado em 18/03/2014)

• Relação de Aprovados - Bolsa Ensinar com Pesquisa 2014

• Relação dos Aprovados da Monitoria 2014 (Republicado em 18/12/2013)

• Relação de alunos que solicitaram o remanejamento de período para o 1º semestre de 2014 (Publicado em 21/11/2013).
  
  
• Comunicado sobre Transferência Interna e Externa 2014 (Publicado em 12/11/2013)

• Formulário de inscrição no processo seletivo para atividade de monitoria - 2014 (Publicado em 04/11/2013)
  

• Edital CG FD nº 07/2013 - Relação de atividades de monitoria aprovadas para o 1º ou 1º e 2º semestres de 2014, assim como abre as inscrições para os respectivos processos seletivos. (Republicado em 01/11/2013)
  
  
• Relação de Projetos Inscritos para Monitoria 2014 (Publicado em 30/10/2013)
  
  
• Edital CG FD nº 06/2013 - Programa de Apoio à Realização e Participação em Eventos Voltados à Graduação (Pró-Eve) - inscrições de 29/10 a 04/11 (Publicado em 25/10/2013)
  
  
• Comunicado da Comissão de Graduação - Decisão do CoG sobre "Créditos Livres" (Publicado em 22/10/2013)
  
  
• Resultado do programa de apoio à realização e participação em eventos voltados à graduação (PRÓ-EVE e PRÓ-INT) (Publicado dia 10/10/2013)
  
  
• Resultado do programa de intercâmbio internacional de alunos de graduação com Portugal - bolsas Luso - Brasileiras Santander Universidades (Publicado dia 10/10/2013)
  
  
• Edital CG FD nº 05/2013 - Abertura de inscrições de propostas para Atividades de Monitoria Realizadas por Alunos de Graduação (Publicado em 26/09/2013)

• Deliberação CG-FD Nº 02/2013 - Dispõe sobre atividades da Comissão de Graduação, matrículas no Curso de Graduação e ampliação da oferta e créditos de disciplinas optativas. (Publicado em 12/09/2013)

  Edital CG FD nº 04/2013 - Programa de Apoio à Internacionalização da Graduação (Pró-Int) (Publicado em 26/08/2013)

• Edital CG FD nº 03/2013 - Programa de Apoio à Realização e Participação em Eventos Voltados à Graduação (Pró-Eve) (Publicado em 26/08/2013)

• "Facultatividade e Postergação do prazo para entrega da Tese de Láurea" (Publicado em 05/07/2013)

• Convocação Referente ao Edital CG-FD nº 07/2012 (Publicado em 14/06/2013)

• Relação de alunos que solicitaram remanejamento de período para o 2º semestre de 2013 (Publicado em 12/06/2013)

• Comunicado (Pró-Eve) - Antecipação da data para início

• Calendário de provas para o primeiro semestre de 2013 - Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia (Republicado em 12/04/2013)

• Edital CG FD nº 01/2013 - Programa de Apoio à Realização e Participação em Eventos Voltados à Graduação (Pró-Eve) - inscrições até 15/04/2013 (Publicado em 04/04/2013)

• Edital CG FD nº 02/2013 - Programa de Apoio à Internacionalização da Graduação (Pró-Int) - inscrições até 15/04/2013 (Publicado em 04/04/2013)

• Relação de Aprovados para Bolsa Ensinar com Pesquisa (Publicado em 06/02/2013)

• Relação dos aprovados para Bolsa PEEG 2013 - (Publicado em 14/01/2013)

• Deliberação CG-FD nº 02/2012 - Dispõe sobre lançamento de notas e frequências em disciplinas dos Cursos de Graduação em Direito (Publicado em 16/10/2012)

• Deliberação CG-FD nº 01/2012 - Regulamenta as resoluções CoG 4605/1998 e 4974/2002, quanto à participação em Programa
  de Intercâmbio Internacional dos alunos de Graduação mediante convênios ou em programas de graduação de instituições de ensino
  reconhecidas pela USP (Publicado em 10/10/2012)

• Deliberação CG-FD nº 01/2010 (pdf) (Publicado em 30/03/2010)

• Deliberação CG-FD nº 01/2009 (pdf) (Publicado em 14/10/2009)
  
  
• Deliberação CG-FD nº 02/2009 (pdf) (Publicado em 14/10/2009)