Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

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TESES DE LÁUREA PREMIADAS

Ano 2004 - Ano 2005

ANO 2006

ALUNO	ORIENTADOR	DEPTO.	TEMA
1. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira	Ari Marcelo Solon	DFD	“Aspectos fundamentais da soberania para o exterior na Filosofia de Hegel”
2. Georgia Anthonieta Delbon Atiê Jorge	Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto	DES	“O compartilhamento de infra-estrutura entre prestadores de serviços distintos”.
3. Juliana Pitelli da Guia	Rachel Sztajn	DCO	“Análise Econômica do Contrato Preliminar”
4. Larissa Verea	Rodolfo de Camargo Mancuso	DPC	“Coisa Julgada nas Ações Coletivas”
5. Luciana Coutinho Passos	Celso Lafer	DFD/DIN	“Estratégias e Políticas para o Meio Ambiente: desafios trazidos pela nova lei de gestão de florestas”
6. Mariana Moura Gonçalves	Antonio Scarance Fernandes	DPC	“Prisão e Liberdade na Lei dos Crimes Hediondos – análise destes aspectos processuais à luz dos princípios constitucionais”
7. Ricardo Fae de Moura	Maristela Basso	DIN	“Biotecnologia, Propriedade Intelectual e Saúde: considerações sobre a patentealidade de invenções biotecnológicas na área da saúde humana e os aspectos éticos envolvidos”
8. Ricardo Glaessner Binnie	Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa	DCO	“Insider Trading: do aproveitamento indevido de informação privilegiada no mercado de capitais brasileiro”
9. Ricardo Küpper Pagés	Miguel Reale Júnior	DPM	“Do estado de necessidade : críticas à luz da teoria diferenciada”

TRÊS MELHORES TESES DE 2006
(Prêmio “Jovem Jurista”)

Larissa Verea

Luciana Coutinho Passos

Ricardo Glaessner Binnie

ANO 2005

ALUNO	ORIENTADOR	DEPTO.	TEMA
1. Vivian Cristina Schorscher	Professor Doutor Renato de Mello Jorge Silveira	DPM	“Evolução da prevenção à lavagem de dinheiro e a responsabilidade do advogado”.
2. Fernanda Regina Vilares	Professor Doutor Maurício Zanoide de Moraes	DPC	“Direito à intimidade na instrução criminal – da subsidiariedade da quebra do sigilo financeiro”
3. Paulo Dorón Rehder de Araújo	Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo	DCV	“A pretensão como critério definitivo para diferenciar a prescrição da de-cadência”
4. Andréa Goes Acerbi	Professor Doutor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França	DCO	“A extensão dos efeitos da cláusula compromissória nos estatutos das so-ciedades anônimas”
5. Roberto Akio Vilas Boas	Professor Associado Jorge Luiz Souto Maior	DTB	“O contrato de trabalho do atleta profissional e sua relação com o direito à imagem”
6. Fabrício Antonio Cardim de Almeida	Professor Associado Luís Virgílio Afonso da Silva	DES	“O poder constituinte da reforma: seus limites materiais sob a ótica dos direitos adquiridos”
7. Fernando Merini	Professor Titular Regis Fernandes de Oliveira	DEF	“Pedágio: taxa ou preço público?”
8. Priscilla Maria Dias Guimarães César	Professora Associada Maristela Basso	DIN	“Flexibilidades do Direito Internacional da Propriedade Intelectual – refle-xões para amenizar a crise do acesso a medicamentos essenciais”
9. Celso Naoto Kashiura Júnior	Professor Associado Alaôr Caffé Alves	DFD	“Direito, Estado, Ideologia e Capitalismo – considerações sobre o artigo 3o da Constituição Federal a partir do pensamento de Evgeni Pachukains”

ANO 2004

ALUNO	ORIENTADOR	DEPTO.	TEMA
1. André Bueno da Silveira	Alberto do Amaral Júnior	DIN	“A Utopia Possível da Paz – Soberania versus Coercibilidade das Normas Internacionais no Pensamento de Emanuel Kant”
2. Beatriz Villas Boas Pimentel Trovo	Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa	DCO	“Resolução da sociedade limitada em relação a um sócio no Novo Código Civil”
3. Carolina Moura de Almeida Bueno	Gilberto Bercovici	DEF	“O modelo econômico do estatuto da terra e a Constituição de 1988”
4. Daniel Balan Zappia	Fábio Konder Comparato	DFD	“O Direito das Paixões – um implicação entre o Direito e as emoções e sentimentos humanos”
5. Daniel Romeiro	Miguel Reale Júnior	DPM	“Extradição e Crime Político no Direito Brasileiro – A Análise da Intenção do Estado Requerente”
6. Denis Ishikawa dos Santos	Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari	DIN	“Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos: da Rodada Uruguai à Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública”
7. Fabrício Pasquot Polido	Calixto Salomão Filho	DCO	“Análise jurídica da influência dominante na empresa e seu tratamento no direito concorrencial”
8. Flávia Fóz Mange	José Carlos de Magalhães	DIN	“Reflexões sobre a Admissibilidade de Litispendência Internacional”
9. Flávio Rubinstein	Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi	DCV	“A Bona Fides como origem da boa-fé objetiva do direito brasileiro”
10. Glaucia Assalin Nogueira	Giselda Maria Ferrnandes Novaes Hironaka	DCV	“A Mutabilidade do Regime de Bens – implicações jurídicas da possibilidade de alteração do regime de bens na constância do casamento”
11. Heloiza Meroto de Luca	Antonio Luis Chaves Camargo	DPM	“O Consentimento do Ofendido à Luz da Teoria da Imputação Objetiva”
12. Juliana Cristina Duarte da Silveira	Antonio Scarance Fernandes	DPC	“O princípio da não auto-incriminação no processo penal brasileiro: uma análise acerca da aplicação do regime de provas e dos limites do princípio em face da persecução penal”
13. Juliana Morais Bicudo	Jeannette Antonios Maman	DFD	“A percepção fenomenológica da liberdade em Martin Heidegger”
14. Leonardo Romano Soares	João Alberto Schützer Del Nero	DCV	“O Direito transitório nas sociedades limitadas: órgãos, regras de competência e de deliberação”
15. Lívia de Carli Germano	Heleno Taveira Torres	DEF	“A Tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas”
16. Lucas Figueiredo Alves da Silva	Carlos Alberto Dabus Maluf	DCV	“O Inventário e o Pretenso Herdeiro”
17. Marcelo Barbosa Sacramone	Rachel Sztajn	DCO	“Tutela do interesse social nas deliberações assembleares”
18. Octávio Augusto da Silva Orzari	Cândido Rangel Dinamarco	DPC	“Compromisso de Ajustamento de Conduta: Eficácia na Proteção de Interesses Transindividuais”
19. Ricardo Pires Calciolari	José Maurício Conti	DEF	“Taxas e Preço Público no sistema Constitucional”
20. Rogério Fernando Taffarello	Miguel Reale Júnior	DPM	“Da legalização das drogas como instrumento de política criminal”
21. Thaís Aroca Datcho Pereira	Maria Thereza Rocha de Assis Moura	DPC	“A Valoração do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro”
22. Thiago Francisco da Silva Brito	Tércio Sampaio Ferraz Júnior	DFD	“Técnicas retóricas em decisões jurídicas: racionalidade do poder no discurso do Supremo Tribunal Federal”

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