Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
 
""
""
 
   

TESES DE LÁUREA PREMIADAS


Ano 2004 - Ano 2005

ANO 2006

ALUNO
ORIENTADOR
DEPTO.
TEMA
1. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira Ari Marcelo Solon DFD “Aspectos fundamentais da soberania para o exterior na Filosofia de Hegel”
2. Georgia Anthonieta Delbon Atiê Jorge Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto DES “O compartilhamento de infra-estrutura entre prestadores de serviços distintos”.
3. Juliana Pitelli da Guia Rachel Sztajn DCO “Análise Econômica do Contrato Preliminar”
4. Larissa Verea Rodolfo de Camargo Mancuso DPC “Coisa Julgada nas Ações Coletivas”
5. Luciana Coutinho Passos Celso Lafer DFD/DIN “Estratégias e Políticas para o Meio Ambiente: desafios trazidos pela nova lei de gestão de florestas”
6. Mariana Moura Gonçalves Antonio Scarance Fernandes DPC “Prisão e Liberdade na Lei dos Crimes Hediondos – análise destes aspectos processuais à luz dos princípios constitucionais”
7. Ricardo Fae de Moura Maristela Basso DIN “Biotecnologia, Propriedade Intelectual e Saúde: considerações sobre a patentealidade de invenções biotecnológicas na área da saúde humana e os aspectos éticos envolvidos”
8. Ricardo Glaessner Binnie Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa DCO “Insider Trading: do aproveitamento indevido de informação privilegiada no mercado de capitais brasileiro”
9. Ricardo Küpper Pagés Miguel Reale Júnior DPM “Do estado de necessidade : críticas à luz da teoria diferenciada”

   TRÊS MELHORES TESES DE 2006
(Prêmio “Jovem Jurista”)

Larissa Verea Luciana Coutinho Passos Ricardo Glaessner Binnie

 

ANO 2005

ALUNO
ORIENTADOR
DEPTO.
TEMA
1. Vivian Cristina Schorscher Professor Doutor Renato de Mello Jorge Silveira DPM “Evolução da prevenção à lavagem de dinheiro e a responsabilidade do advogado”.
2. Fernanda Regina Vilares Professor Doutor Maurício Zanoide de Moraes DPC “Direito à intimidade na instrução criminal – da subsidiariedade da quebra do sigilo financeiro”
3. Paulo Dorón Rehder de Araújo Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo DCV “A pretensão como critério definitivo para diferenciar a prescrição da de-cadência”
4. Andréa Goes Acerbi Professor Doutor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França DCO “A extensão dos efeitos da cláusula compromissória nos estatutos das so-ciedades anônimas”
5. Roberto Akio Vilas Boas Professor Associado Jorge Luiz Souto Maior DTB “O contrato de trabalho do atleta profissional e sua relação com o direito à imagem”
6. Fabrício Antonio Cardim de Almeida Professor Associado Luís Virgílio Afonso da Silva DES “O poder constituinte da reforma: seus limites materiais sob a ótica dos direitos adquiridos”
7. Fernando Merini Professor Titular Regis Fernandes de Oliveira DEF “Pedágio: taxa ou preço público?”
8. Priscilla Maria Dias Guimarães César Professora Associada Maristela Basso DIN “Flexibilidades do Direito Internacional da Propriedade Intelectual – refle-xões para amenizar a crise do acesso a medicamentos essenciais”
9. Celso Naoto Kashiura Júnior Professor Associado Alaôr Caffé Alves DFD “Direito, Estado, Ideologia e Capitalismo – considerações sobre o artigo 3o da Constituição Federal a partir do pensamento de Evgeni Pachukains”

 

ANO 2004

ALUNO
ORIENTADOR
DEPTO.
TEMA
1. André Bueno da Silveira Alberto do Amaral Júnior DIN

“A Utopia Possível da Paz – Soberania versus Coercibilidade das Normas Internacionais no Pensamento de Emanuel Kant”

2. Beatriz Villas Boas Pimentel Trovo Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa DCO “Resolução da sociedade limitada em relação a um sócio no Novo Código Civil”
3. Carolina Moura de Almeida Bueno Gilberto Bercovici DEF “O modelo econômico do estatuto da terra e a Constituição de 1988”
4. Daniel Balan Zappia Fábio Konder Comparato DFD “O Direito das Paixões – um implicação entre o Direito e as emoções e sentimentos humanos”
5. Daniel Romeiro Miguel Reale Júnior DPM “Extradição e Crime Político no Direito Brasileiro – A Análise da Intenção do Estado Requerente”
6. Denis Ishikawa dos Santos Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari DIN “Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos: da Rodada Uruguai à Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública”
7. Fabrício Pasquot Polido Calixto Salomão Filho DCO “Análise jurídica da influência dominante na empresa e seu tratamento no direito concorrencial”
8. Flávia Fóz Mange José Carlos de Magalhães DIN “Reflexões sobre a Admissibilidade de Litispendência Internacional”
9. Flávio Rubinstein Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi DCV “A Bona Fides como origem da boa-fé objetiva do direito brasileiro”
10. Glaucia Assalin Nogueira Giselda Maria Ferrnandes Novaes Hironaka DCV “A Mutabilidade do Regime de Bens – implicações jurídicas da possibilidade de alteração do regime de bens na constância do casamento”
11. Heloiza Meroto de Luca Antonio Luis Chaves Camargo DPM “O Consentimento do Ofendido à Luz da Teoria da Imputação Objetiva”
12. Juliana Cristina Duarte da Silveira Antonio Scarance Fernandes DPC “O princípio da não auto-incriminação no processo penal brasileiro: uma análise acerca da aplicação do regime de provas e dos limites do princípio em face da persecução penal”
13. Juliana Morais Bicudo Jeannette Antonios Maman DFD “A percepção fenomenológica da liberdade em Martin Heidegger”
14. Leonardo Romano Soares João Alberto Schützer Del Nero DCV “O Direito transitório nas sociedades limitadas: órgãos, regras de competência e de deliberação”
15. Lívia de Carli Germano Heleno Taveira Torres DEF “A Tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas”
16. Lucas Figueiredo Alves da Silva Carlos Alberto Dabus Maluf DCV “O Inventário e o Pretenso Herdeiro”
17. Marcelo Barbosa Sacramone Rachel Sztajn DCO “Tutela do interesse social nas deliberações assembleares”
18. Octávio Augusto da Silva Orzari Cândido Rangel Dinamarco DPC “Compromisso de Ajustamento de Conduta: Eficácia na Proteção de Interesses Transindividuais”
19. Ricardo Pires Calciolari José Maurício Conti DEF “Taxas e Preço Público no sistema Constitucional”
20. Rogério Fernando Taffarello Miguel Reale Júnior DPM “Da legalização das drogas como instrumento de política criminal”
21. Thaís Aroca Datcho Pereira Maria Thereza Rocha de Assis Moura DPC “A Valoração do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro”
22. Thiago Francisco da Silva Brito Tércio Sampaio Ferraz Júnior DFD “Técnicas retóricas em decisões jurídicas: racionalidade do poder no discurso do Supremo Tribunal Federal”
   

 

 
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo