Centro Acadêmico
XI de Agosto
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- A participação será livre, limitada ao número de cadeiras disponíveis. Procure chegar com antecedência

- Para os interessados em obter o certificado eletrônico, é necessária a inscrição prévia (gratuita) e comprovação de comparecimento em 70% do evento, mediante assinatura de lista

**Programa sujeito a alteração**

- O programa e as inscrições estão disponíveis no site: www.direito.usp.br/cid

- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO



Tema central do Congresso Internacional de Direito
 “Novos paradigmas para um pensamento de vanguarda no Direito”


DIA 14/08
Horário
Evento
Local
Lotação
ABERTURA SOLENE
10:00h

Diretor da FDUSP Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci

Professor Emérito Dalmo de Abreu Dallari

Salão Nobre

800 lugares

DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
14:00h às 17:00h

ABERTURA
Prof. Jorge Luiz Souto Maior

CONFERÊNCIA

14h00h às 17h00h
Tema:" A proteção social na Europa no século XXI - balanço e perspectivas"
Conferencista: Prof. Dr. Heinz Dietrich Steinmeyer (Universidade de Münster)

Debatedores: Prof. Associado Marcus Orione Gonçalves Correia e  Prof. Dr. Flávio Roberto Batista


Salão Nobre

800 lugares

DIREITO DO ESTADO
15:00h às 16:45h

CONFERÊNCIA

15h00
Tema: "O desgaste da democracia representativa frente ao discurso pós-democrático e às respectivas terapêuticas"

Conferencista: Prof. Carlos Blanco de Morais (Faculdade de Direito de Lisboa)

16:00h: Debates

Auditório do 1º andar

98 lugares

17:00h às 19:00h

Mesa de Debates: "A crise institucional brasileira na perspectiva do Direito Constitucional e Administrativo"

Debatedores:
Professores Titulares: Elival da Silva Ramos (Direito Constitucional), Fernando Dias Menezes de Almeida (Direito Administrativo), Floriano de Azevedo Marques Neto (Direito Administrativo), Virgílio Afonso da Silva (Direito Constitucional)

Sala da Congregação

56 lugares



DIA 15/08
Horário
Evento
Local
Lotação
DIREITO COMERCIAL
10:00h

Parte I – Manhã

ABERTURA
10h00
Prof. José Rogério Cruz e Tucci e Prof. Erasmo Valladão

 
CONFERÊNCIA

“A INFLUÊNCIA DE TULLIO ASCARELLI NO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO”
 
10h15
Tema: “A teoria geral dos títulos de crédito”
Conferencista: Prof. Newton de Lucca

10h45
Tema: “O contrato plurilateral no direito societário”
Conferencista: Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro

11h15
Tema: “As invalidades no direito societário”
Conferencista: Prof. Erasmo Valladão

Auditório do 1º andar

98 lugares

14:00h

Parte II – Tarde

CONFERÊNCIA

14h00
Tema: “O que significa ingressar na Faculdade de Direito da USP”
Conferencista: Prof. Alfredo de Assis Gonçalves Neto

14h30
Tema: “A influência do Prof. Comparato no Direito Comercial brasileiro”
Conferencista: Prof. Carlos Klein Zanini

15h00
Tema: “A influência da Faculdade de Direito da USP na elaboração do Livro do Direito de Empresa do Código Civil de 2002”
Conferencista: Prof. Ricardo Olivera Garcia
 
15h30
Tema: “Novas tendências do Direito Comercial”
Conferencista: Profª Paula Forgioni

16h00
Tema: “Direito Comercial e reformas estruturais”
Conferencista: Prof. Calixto Salomão Filho

Auditório do 1º andar

98 lugares

DIREITO CIVIL
08:30h às 12:00h

Parte I – Manhã

ABERTURA

8h30
Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 
Professora Titular Silmara J. A. Chinellato - Chefe do Departamento de Direito Civil



CONFERÊNCIAS

8h45
Tema: "O Direito Civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça"

 Conferencista: Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão


9h20
Tema: "O direito à privacidade e a proteção de dados pessoais"

Conferencista: Ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Vilas Bôas Cueva


9h50
Tema: "As Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade de Coimbra em uma perspectiva de evolução do direito luso-brasileiro"

Conferencista: Diretor da Faculdade de Direito de Coimbra Professor Catedrático Rui Manuel de Figueiredo Marcos


11h00
Tema: "A relevância da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no cenário jurídico brasileiro"

 Conferencista: Francisco Amaral - Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Presidente do Instituto de Direito Comparado luso-brasileiro

ENCERRAMENTO

11h30

Salão Nobre

800 lugares

19:00h às 21:30h

Parte II – Noite

ABERTURA

19h00
Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 
Professora Titular Silmara J. A. Chinellato – Chefe do Departamento de Direito Civil



CONFERÊNCIAS

19h10
Tema: "Centralidade do direito Civil na obra de Antonio Junqueira de Azevedo: lições atuais de um professor do Largo de São Francisco"

Conferencistas: Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli



HOMENAGENS

20h15
Breve histórico do Departamento de Direito Civil
Homenagem ao Professor Titular Álvaro Villaça Azevedo


20h45
Homenagem ao Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves, elaborador da Parte Geral do Código Civil de 2002.


ENCERRAMENTO

21h15
Salão Nobre

800 lugares



DIA 16/08
Horário
Evento
Local
Lotação
FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO
09:15h às 12:30h

Parte I – Manhã

ABERTURA

9h15
Prof. José Reinaldo de Lima Lopes (Professor Titular e Chefe do DFD/FDUSP)


CONFERÊNCIA

9h30-11h00
Tema: “O Futuro do Pensamento Jurídico e do Direito”
Conferencista: Prof. Mauricio Garcia Villegas (Professor do Instituto de Estudios Políticos y Relaciones Internacionales - IEPRI- da Universidad Nacional de Colombia e fundador do Dejusticia)
Comentador: José Eduardo Faria (Professor Titular/DFD/FDUSP)

11h10-12h30
“A Filosofia do Direito e a Sociologia Jurídica no Brasil: um balanço dos últimos 150 anos”
Conferencistas: Celso Campilongo (Professor Titular/DFD/FDUSP)
Ronaldo Porto Macedo Jr. (Professor Titular/DFD/FDUSP)

Auditório do 1º andar

98 lugares

14:30h às 18:00h

Parte II – Tarde

WORKSHOP PROJETOS DE PESQUISA, CULTURA E EXTENSÃO DO DFD

14h30-16h

"Diálogos entre o Cinema e o Direito"
Mara Regina de Oliveira (Professora Doutora/DFD/FDUSP)

"Memória jurídica dos planos econômicos de estabilização monetária"
Camila Villard Duran (Professora Doutora/DFD/FDUSP)

"A (in) Eficácia das Políticas Públicas Energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Europeia"
Patrícia Bianchi (Pós-doutoranda/DFD/FDUSP)


16h15-17h45

"Direitos territoriais indígenas no STF" 
Samuel Rodrigues Barbosa (Professor Doutor/DFD/FDUSP)

"Democracia, Modernidade e Realidade Brasileira"
Eduardo Bittar (Professor Associado/DFD/FDUSP)
        
"Cartografia das Demandas Raciais a partir da Obra de Milton Santos"
Rafael Diniz Pucci (Professor Doutor/DFD/FDUSP)

Auditório do 1º andar

98 lugares

19:20h às 21:20h

Parte III – Noite

CONFERÊNCIA

19h20-21h20

Tema: “A Teoria do Direito nas últimas décadas”
Tercio Sampaio Ferraz Jr. (Professor Titular aposentado/DFD/FDUSP)
Celso Lafer (Professor Titular aposentado/DFD/FDUSP)
Presidente da mesa: Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux (Professora Associada/DFD/FDUSP)
Celso Campilongo (Professor Titular/DFD/FDUSP)

Auditório do 1º andar

98 lugares

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
18:00h às 19:30h

18h00
Tema: "Divulgação do App da Segurança para todos"

Palestrantes: Prof. Dr. José Antonio Visintin - Superintendente de Segurança
Tadeu França - Chefe Operacional da Guarda Universitária


Salão Nobre

800 lugares



DIA 17/08
Horário
Evento
Local
Lotação
FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO
14:30h às 17:30h

14h30-17h30
Seminário: "Os Estudos Sócio-Políticos em Direito"

Materiais para leitura: A Comparison of Sociopolitical Legal Studies; Los Territorios de la Paz

Mauricio García Villegas (Professor do Instituto de Estudios Políticos y Relaciones Internacionales - IEPRI- da Universidad Nacional de Colombia e fundador do Dejusticia)

Pós-doutorandos e pós-graduandos da FDUSP

Presidente da mesa: Fernando Rister de Sousa Lima (Pós-doutorando/DFD/FDUSP)


Auditório do 1º andar

98 lugares

DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
19:00h

ABERTURA

19h00
Professor Titular Heleno Taveira Torres


CONFERÊNCIA

Tema: “As exigências atuais em matéria tributária comovem o Estado Constitucional de Direito: a moral do Estado e do contribuinte – mecanismo de intercâmbio de informação, soft law e a relativização dos direitos dos contribuintes”

Conferencista: Professor Titular Alejandro Altamirano

Debatedores: Professores Titulares: Heleno Taveira Torres e Luiz Eduardo Schoueri.


Sala da Congregação

56 lugares

DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO
09:00h às 15:00h

ABERTURA

9h00
"Missão do Direito Internacional no Mundo Pós-Moderno"

Prof. Paulo CASELLA, Titular de Direito Internacional Público e Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado
 

CONFERÊNCIAS

9h30-11h00
"TEMAS ATUAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO"

Presidência da mesa: Prof. Pedro B. Abreu Dallari


"A autonomia da vontade no Direito Internacional Privado"
Conferencista: Prof. André de Carvalho Ramos

"Tendências atuais da ordem internacional"
Conferencista: Prof. José Carlos de Magalhães

"Atualidades da homologação de sentença arbitral"
Conferencista: Prof. Hermes Marcelo Huck

"Los desafios de la globalização e internacionalização del comercio mundial para ele Derecho Internacional Privado"
Conferencista: Profa. Eva Holz

 
11h30
Tema: "Refugiados"

Presidência da mesa: Profa. Elizabeth Meirelles

Palestrantes: Isabel Marquez, representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil

Gabriel Gualano de Godoy, oficial de proteção do ACNUR no Brasil

Gabriel Valladares, representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Brasil

Raphael Vasconcellos, UERJ.

Debatedora: Carolina de Abreu Batista Claro, pós-doutoranda e professora no Instituto de Relações Internacionais da UnB


14h00
Tema: "Proteção Internacional de Minorias – identidade de gênero, uso de nome social e cidadania"

Presidente da Mesa: Profa. Georgette Nacarato Nazo

Conferencistas: Dra. Márcia Rocha, integrante da Comissão da Diversidade OAB/SP
Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, Diretor-Presidente do GADvS – Grupo de advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.

Salão Nobre

800 lugares

15:00h às 19:00h

15h00
Tema: "Los ciberataques em tiempos de paz como agresión a la luz del Derecho internacional"

Presidente da Mesa: Prof. Wagner Menezes
Conferencistas:  Prof. Dr. Víctor Luis Gutiérrez Castilho (Universidad de Jaén)
Prof. Dr. Jonatan Cruz Ángeles (Universidad Loyola Andalúcia)

16h00
Tema: "Status and Role of the Precautionary Principle for protection of marine living resources"

Conferencistas:  Professora Associada Chie Sato (Universidade de Meiji), professora de direito internacional e de direito da UE

Professor Marco Aurélio Moura

17h00
Presidente da Mesa: Prof. Wagner Menezes
Conferencistas: Francisco Rezek e Jorge Fontoura Nogueira


Sala da Congregação

56 lugares

19:00h às 21:00h

19h00-21h00
Tema: "RUMOS CONTEMPORÂNEOS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL"

Presidência da Mesa: Prof. Paulo Borba Casella

"A cooperação jurídica internacional e o procurador/magistrado de ligação"

Conferencista: Procurador de ligação: Philippe Rivaud (França)

"Perspectivas da cooperação jurídica internacional e o novo processo penal"

Conferencista: Prof. Vladimir Aras (UFBA), Coordenador da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República

"Judgements Project da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado"

Conferencista: Profa. Nadia de Araujo (PUC-SP)

"Cooperação jurídica internacional e a produção probatória no exterior"

Conferencista: Prof. André de Carvalho Ramos


Salão Nobre

800 lugares

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL; AUCANI E PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO
13:00h às 18:00h

PALESTRA

Local: Salão Nobre

13h00-14h00
Tema: "A Universidade rumo a Agenda 2030: Repensando a Cidade a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável"

Presidência da Mesa: Profª Patrícia Iglecias
Palestrante: Professor Philip Walsh, Ryerson University, U.K


WORKING GROUPS
14h00-17h00

Local: 5 Salas Temáticas

(2° andar, salas: Alcântara Machado, João Monteiro, Arouche Rendon // 3° andar, salas: Almeida Júnior, Pedro Lessa)

Temas: negócios, transporte, ecocampus, culturas globais, saúde global.


ENCERRAMENTO

17h00-18h00
Local: Salão Nobre


Diversos

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DIA 18/08
Horário
Evento
Local
Lotação
DIREITO PROCESSUAL
09:00h às 12:00h

ABERTURA

9h00
Prof. José Roberto dos Santos Bedaque

CONFERÊNCIA

9h30 às 11h00
"Temas atuais de Direito Processual Civil"

Presidência da mesa: Prof. José Rogério Cruz e Tucci

Palestrantes:
Sérgio Menchini - Universidade de Piza
Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica
Ricardo de Barros Leonel


Auditório do 1º andar

98 lugares

14:30h às 16:00h

CONFERÊNCIA

14h30 às 16h00
"Temas atuais de Direito Processual Penal"

Presidência da mesa:
Profª. Marta Cristina Cury Saad Gimenes

Palestrantes:
Antonio Magalhães Gomes Filho
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Marcos Alexandre Coelho Zilli

Auditório do 1º andar

98 lugares

FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO
18:00h às 20:00h

Seminário: "Justiça e Processo na História" 

18h-20h

Carlos Petit Calvo (Professor Catedrático da Universidad de Huelva, Espanha)

José Reinaldo de Lima Lopes (Professor Titular e Chefe do DFD/FDUSP)

 José Rogério Cruz e Tucci (Professor Titular do Departamento de Direito Processual e Diretor da FDUSP)

Comentador: Mauricio García Villegas (Professor do Instituto de Estudios Políticos y Relaciones Internacionales - IEPRI- da Universidad Nacional de Colombia e fundador do Dejusticia)


Auditório do 1º andar

98 lugares

ENCERRAMENTO SOLENE
20:30h

20:30h
 José Rogério Cruz e Tucci (Professor Titular do Departamento de Direito Processual e Diretor da FDUSP)

Salão Nobre

800 lugares





EVENTOS SIMULTÂNEOS

14 a 18 de Agosto, das 08h00 às 17h00
 Exposição: "Áreas do Direito em destaque: 190 anos da Faculdade de Direito"

Organização: Biblioteca da Faculdade de Direito do Largo São Francisco





SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 190 ANOS

24 de Agosto, 10h

CONFERÊNCIA

10h00
Tema: "Twenty years of ITLOS and its contribution to the progressive development of International Law"

Presidência da mesa: Prof. Masato Ninomiya

Conferencista: Dr. Shunji Yanai, Juiz do Tribunal Internacional para o Direito do Mar








 

 

 

 
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo