
João Mendes de Almeida Junior
(1912
- 1915)
Filho
do jurisconsulto e político Dr. João
Mendes de Almeida e de D. Anna Rita Lobo Mendes de
Almeida, nasceu na cidade de São Paulo, aos
30 de março de 1856.
Feitos os preparatórios no Seminário
Episcopal de São Paulo, matriculou-se na Faculdade
de Direito de São Paulo, bacharelando-se em
1877. Aprovado em defesa de teses, recebeu o grau de
doutor em 2 de novembro de 1879. No ano seguinte foi
eleito vereador municipal, servindo como presidente
da Câmara Municipal nos anos de 1881 a 1882.
Militou na imprensa.
Aprovado em concurso, foi nomeado lente substituto
da Faculdade de Direito, por decreto de 31 de agosto
de 1889, tomando posse aos 10 de setembro desse ano.
Por decreto de 21 de março de 1891, foi nomeado
lente catedrático de prática forense,
quarta cadeira da quarta série de Ciências
Jurídicas, da qual tomou posse a 10 de abril
seguinte. Por decreto de 7 de fevereiro de 1896, foi
designado para reger a primeira cadeira de teoria do
processo civil comercial e criminal, e prática
forense.
Em execução a lei orgânica de
1911, eleito diretor, em Congregação,
em sessão de 29 de novembro de 1912, para o
biênio 1913-14, exerceu o cargo até 7
de abril de 1915.
Por decreto de 11 de dezembro de 1916, foi nomeado
ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse
a 5 de janeiro de 1917.
Faleceu aos 25 de fevereiro de 1923. Foi um dos maiores
jurisconsultos brasileiros. Em homenagem aos seus grandes
méritos, o Instituto da Ordem dos Advogados
de São Paulo ofereceu à Faculdade de
Direito o seu busto em bronze, que se acha no seu Salão
Nobre.
Além dos inúmeros trabalhos, que publicou
na Revista da Faculdade de Direito de São Paulo,
deixou as seguintes obras clássicas no direito
nacional:
Monographia do municipio da cidade de São Paulo.
Exposição preliminar das bases para
a reforma judiciaria do Estado de São Paulo.
São Paulo: Espindola, Siqueira & Cia., 1901.
As formas organicas da praxe forense.
O processo criminal brasileiro. 2 vs.
Programa do curso de direito judiciário, lecionado
na Faculdade de Direito de São Paulo. São
Paulo: Hennies Irmãos, 1910. Teve 2ª edição
argumentada em 1918.
Plano de refórma judiciaria, submetido ao Congresso
Legislativo do Estado de São Paulo pelo Dr.
Francisco de Paula Rodrigues Alves, presidente do mesmo
Estado. São Paulo: Siqueira, 1912. 3 vs.
Golpes de retrospecto: prelecção de
abertura da aula da primeira cadeira do quinto anno
da Faculdade de Direito de S. Paulo. São Paulo:
Hennies Irmãos, 1913.
O ensino do direito. São Paulo: Siqueira, 1914.
A uniformidade, a simplicidade e a economia do nosso
processo forense. São Paulo: Siqueira, 1915.
Os indigenas do Brasil, seus direitos, individuaes
e políticos.
Climax ou escada do céu. (obra de São
João Climaco, que poz em vernáculo).
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