Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
 
Museu e Arquivo
Centro Acadêmico
XI de Agosto
 
   


João Pereira Monteiro
(1903-1904)

Filho de João Pereira Monteiro e de D. Maria Julia d'Azevedo Monteiro, nasceu na Corte, aos 16 de maio de 1845. Trabalhou no comércio, que abandonou, para matricular-se no Colégio Pedro II, onde se habilitou para a matrícula, em 1868, na Faculdade de Direito de São Paulo, na qual se bacharelou em 1872. Com grande sucesso, defendeu teses, recebendo o grau de doutor em 18 de outubro de 1874. Durante dois anos e meses, exerceu o cargo de curador geral de órfãos na 1ª Vara do Rio de Janeiro. Foi depois promotor público durante quase dois anos na comarca da capital de São Paulo. Opôs-se a uma vaga de lente substituto da Faculdade de Direito, em 1881, e foi nomeado por decreto de 2 de setembro de 1882, sendo empossado no dia 6 desse mesmo mês. A dissertação O perjúrio, que para o concurso escreveu, teve largo sucesso. Por decreto de 15 de setembro de 1883, foi nomeado lente catedrático, tomando posse da primeira cadeira do quinto ano, em 21 daquele mesmo mês.

Em 1891, foi eleito deputado ao Congresso Legislativo Paulista.

Por decreto de 24 de janeiro de 1893, foi nomeado vice-diretor da Faculdade de Direito, tomando posse em 7 de março do mesmo ano. Pelo decreto de 7 de fevereiro de 1896, foi nomeado catedrático de Teoria do Processo Civil, Comercial e Criminal e Prática do Processo.

Inaugurando, em 1892, o curso de legislação comparada, proferiu a preleção Da universalização do direito, posteriormente impressa.

Em 1900, representou a Faculdade de Direito no Congresso Jurídico Americano, ao qual apresentou a memória A unidade do direito, em São Paulo.

Posto em disponibilidade em 1901, por efeito da reforma do ensino dos cursos jurídicos, constante do Decreto n. 3.903, de 12 de janeiro de 1901, foi nomeado diretor da Faculdade de Direito, por decreto de 23 de agosto de 1903, quando ocorreu a morte do Barão de Ramalho.

Faleceu em 18 de novembro de 1904.

Além de inúmeros trabalhos jurídicos, que as revistas do seu tempo conservam, publicou João Monteiro valiosos trabalhos, que o colocam no rol dos principais jurisconsultos brasileiros: 

Do perjurio . São Paulo, 1882 (dissertação de concurso).
Da sociedade em conta de participação. (dissertação de concurso).
Da universalização do direito: prelecção inaugural da cadeira de legislação comparada . São Paulo, 1892.
Organisação judiciaria: parecer sobre o projecto da organisação judiciaria de São Paulo, apresentada ao Senado Paulista . São Paulo, 1891.
Parecer sobre o projecto n. 250, de 1893: reforma do código penal, da Camará dos Deputados, pela Faculdade de Direito de São Paulo . São Paulo, 1893.
Discursos (1890-1896) . São Paulo, 1897.
Theoria do processo civil e commercial. 1ª ed., 1899-1901; 2ª ed., 1905; 3ª ed., 1912. 3vs.
Unidade do direito: memoria apresentada ao Congresso Jurídico Americano de 1900 . São Paulo, 1900.
Pareceres sobre os projectos da Universidade do Rio de Janeiro, dos drs. Azevedo Sodré e Leoncio de Carvalho . São Paulo, 1903.
Applicações do direito: pareceres e promoções . 1ª ed. São Paulo, 1904; 2ª ed. São Paulo, 1909.
Direito das acções . São Paulo, 1905 (obra posthuma).

Em colaboração com o Conselheiro Dr. Manoel Duarte de Azevedo:  

Projecto do codigo do processo criminal do Estado de São Paulo . 1893.
Projecto do codigo do processo civil e commercial . 1894.

 

 

 

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